1. AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. Dispõe sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais, por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico e sobre a utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar. Resolução 368, de 6 de janeiro de 2015. Disponível em: https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=Mjg5Mg==. Acesso em 14 jul. 2020.
2. BOERMA, T. et al. Global epidemiology of use of and disparities in caesarean sections. The Lancet, v. 392, n.10155, pp. 1341-1348, 2018. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed/30322584. Acesso em 22 mai. 2019. DOI:10.1016/s0140-6736(18)31928-7
3. BRANDALISE, Camila. Ministério da Saúde extingue termo violência obstétrica; entidades repudiam. Violência contra a mulher. Universa. Uol. 6 de maio de 2019. Disponível em: https://universa.uol.com.br/noticias/redacao/2019/05/06/governo-extingue-termo-violencia-obstetrica-entidades-criticam.htm. Acesso em 22 mai. 2019.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 888, de 12 de julho de 1999 (a). Disponível em: http://sna.saude.gov.br/legisla/legisla/obst/GM_P888_99obst.doc. Acesso em 21 mai. 2019.
5. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 985, de 5 de agosto de 1999 (b). Disponível em: http://www.saude.sp.gov.br/resources/humanizacao/biblioteca/leis/parto-e-nascimento/portaria_985_1999_cpn.pdf. Acesso em 21 mai. 2019.