1. BHERING, Eliana; ABUCHAIM, Beatriz. Monitoramento da educação infantil pública: possibilidades e conteúdos. Estudo em avaliação educacional, v. 25 n. 58: maio/ago.2014.
2. BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP no 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria n. 331, de 5 de abril de 2018, institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação.
4. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 1, de 27 de outubro de 2020. D.F, Brasília, 2020.
5. BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. Lei de Diretrizes e Bases - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.