Educação profissional e tecnológica no Brasil: notas históricas

Abstract

A Educação Profissional, implantada no Brasil no início do século XX, apesar de ter sido vislumbrada como mecanismo estratégico para fomentar o desenvolvimento econômico e social, instalou uma cultura dicotômica no sistema educacional (educação acadêmica versus educação professional), predominando uma concepção de que a formação profissional se destinava apenas para pessoas desfavorecidas socialmente, desvinculando trabalho e educação. É neste contexto que se insere este trabalho, resultado de uma revisão bibliográfica, cujo objetivo foi conhecer os aspectos históricos e legais da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) brasileira, realizando uma síntese do seu percurso cronológico. Os resultados revelam que, ao longo de sua trajetória, a EPT convive com uma organização curricular determinada por políticas de cisão entre a formação para o trabalho intelectual e trabalho manual, inclusive na atualidade, como preconiza a Resolução CNE nº 01/2021 (BRASIL, 2023). Nesta política, guiada pela lógica das competências e por itinerários formativos, o currículo é flexibilizado pelo contexto local, sendo orientado pela lógica empresarial. Contudo, estando a legislação sob consulta pública, determinada pelo Ministério da Educação, espera-se que sejam adotadas estratégias que possibilitem uma oferta da EPT para todos os cidadãos, indistintamente, de modo democrático, integrador e igualitário, portanto, despida de dualismos dicotómicos.