DIREITOS HUMANOS E A FAMÍLIA NO PROCESSO DE AMAMENTAÇÃO

Abstract

O objetivo deste artigo é pensar a possibilidade de participação das famílias no processo de amamentação a partir de políticas estatais, sociais e econômicas à luz das teorias críticas dos direitos humanos. Metodologia: Trata- se de um estudo de revisão de literatura, sendo a busca realizada através das bases de dados:  Scielo, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Google acadêmico, por meio dos seguintes descritores: “Direitos humanos’’, “Amamentação’’ e “Políticas de saúde’’. Foram selecionado um total de 41 artigos, onde 13 foram excluídos por não corresponderem ao objetivo e critérios estabelecidos para a pesquisa. Os critérios de inclusão definidos para seleção de artigos foram: Artigos publicados em português, disponíveis na íntegra e que fossem compatíveis com os objetivos e temática do estudo. Resultados: O papel da família no processo de amamentação do bebê é multifacetado e desempenha um papel crucial em diversos aspectos do cuidado com a criança e no sucesso da amamentação. O processo de amamentação, influenciado positiva e negativamente por fatores relacionados à mãe, a criança e outros fatores como trabalho materno e condições do dia a dia. Todos os fatores que interferem no processo de amamentação são sintetizados nas justificativas dadas ao desmame precoce ou continuidade do aleitamento materno. A aposta na promoção de uma maior participação da família nos serviços de saúde é, pois, bem-vinda, pois vai ao encontro de “um dos princípios do SUS, o princípio da ação holística”. Assim, é que surge a pergunta, como se dá a questão dos direitos humanos e amamentação? Como o Estado participa e efetiva a amamentação? A Declaração dos Direitos Humanos Universais continua sendo um marco na humanização da humanidade, mas seus fundamentos filosóficos e ideológicos são totalmente americanos. Mais especificamente, especificamente nós temos o seguinte no artigo desta declaração: A maternidade e a infância têm direito à assistência e a cuidados especiais. Todas as crianças recebem a mesma proteção social, tenham nascido dentro ou fora da família. O reconhecimento do direito humano na proteção legal ao aleitamento materno é fundamental para garantir a saúde e o bem-estar tanto das mães quanto dos bebês. O aleitamento materno é uma prática essencial para a nutrição, desenvolvimento cognitivo e imunológico adequado das crianças, além de ser benéfico para a saúde das mães. Aqui estão alguns aspectos importantes que distinguem o símbolo do direito humano na proteção legal ao aleitamento materno, a licença maternidade, direito à garantia no emprego, direito à creche e pausas para amamentar. Conclusão:  O papel da família no processo de amamentação é de extrema importância, desempenhando um papel fundamental no apoio às mães. O processo de amamentação, como um direito humano, deve ser avaliado em vários aspectos e as políticas de saúde implantadas num país são fundamentais para o exercício do direito humano. Assim, acreditamos que estamos no tempo rever e discutir as políticas públicas da amamentação, mais profundamente a inserção da família nesse processo, considerando que a participação da mesma no processo de amamentação, é fundamental para a consolidação dessa prática consoante às necessidades de saúde e aos direitos humanos.