TRAMA INSTITUCIONAL E RELAÇÕES DE PODER NOS BALDIOS DO PARQUE NACIONAL DA PENEDA-GERÊS

Abstract

Os baldios são terras comunitárias historicamente geridas para pastagem, integradas nos sistemas agrícolas de subsistência. Hoje localizam-se sobretudo nas montanhas do norte do país. A modernização tecnológica da agricultura, a florestação pelo Estado Novo (1938-1968), a emigração nos anos 1950-1960s e o decorrente declínio da actividade agrícola criaram uma nova conjuntura económica e social para os baldios. Em 1986 a adesão à União Europeia (UE) e a submissão à Política Agrícola Comum (PAC) reflectiu-se também nestes espaços e respectivas instituições.Entrevistas semiestruturadas, efectuadas nos trinta baldios existentes no Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), permitiram analisar o tipo de uso e de utilizadores e as estratégias de gestão implementadas nos baldios desta região.Sobretudo em áreas protegidas e adaptando-se a directivas da UE, o baldio começa a assumir um papel relevante na conservação da natureza e do património cultural. Ao mesmo tempo o turismo assume-se cada vez mais como uma panaceia para as dificuldades do mundo rural. Nos baldios do PNPG, embora o turismo tenha presença e os subsídios auxiliem a manutenção dos espaços naturais e culturais, verifica-se que o baldio não acede às contrapartidas geradas por essa procura, ainda que as comunidades beneficiem dela indirectamente. Até que ponto o turismo constitui uma alternativa eficaz à produção agrícola irá depender em grande parte da vontade dos compartes e da capacidade negocial dos órgãos gestores dos baldios.