Crise da democracia e políticas anti-imigração no Brasil

Abstract

O cenário global das migrações internacionais tem sido marcado por práticas e políticas de recrudescimento de fronteiras físicas e simbólicas. No contexto de pandemia da Covid-19, medidas de impedimento aos deslocamentos populacionais foram registradas, com o objetivo de conter o avanço do vírus. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é discorrer sobre práticas e narrativas adotadas no Brasil, em relação à temática migratória, durante período da pandemia. Mobilizando teorias democráticas, e com base em revisão bibliográfica e análise qualitativa de atos normativos, o artigo busca refletir sobre o enfraquecimento da democracia no país, observando, principalmente, como discursos e práticas nacionalistas, antidemocráticas e contrárias à imigração e a imigrantes se apresentaram durante os dois primeiros anos da pandemia (2020 e 2021). Analisamos qualitativamente como o então governo brasileiro e outros atores políticos mobilizaram o discurso anti-imigração, observando como esses cenários refletem, impactam e/ou se relacionam com as discussões em torno da crise da democracia. Com base nas análises, foi possível observar como o fechamento de fronteiras foi acompanhado, em muitos casos, por uma intensificação nos discursos nacionalistas e nas ações xenofóbicas em diferentes arenas.