Reckoning with Dictatorship in Brazil

Abstract

A conventional approach that takes into account only official reckonings might lead one to believe that Brazil has lacked a culture of memory of the military regime, at least until recently. Widening the scope to include cultural production, however, provides a different view: one of a long tradition of reckoning with the dictatorship. In postauthoritarian Brazil, the process of transition has been marked by a disjuncture between the profusion of cultural responses to the dictatorship era and the legalistic silence resulting from the 1979 amnesty law, which continues to grant impunity to former human rights perpetrators. An approach that, instead of emphasizing political measures, asks how cultural production may have impacted Brazil’s particular way of approaching its violent past helps to answer such questions as how to reconcile the lack of popular mobilization in the 1980s with the fact that guerrilla memoirs turned out to be best sellers and whether culture served as a catalyst for debates about the authoritarian past. In the Brazilian context cultural production appears to strengthen the amnesty framework (“reconciliation”) rather than to undermine or overcome it (mobilizing for punishment). The function of cultural and memory work is double-edged, requiring a close reading of both the portrayal of violence in each cultural work and the larger historical and political context of each country case. Estudos convencionais sobre o processo de acerto de contas no Brasil, que somente consideram mecanismos institucionais, podem dar a impressão de que ao país tem faltado uma cultura de memória sobre o regime militar, pelo menos até recentemente. Contudo, ao ampliar o escopo da análise para englobar a produção cultural, percebe-se uma ótica diferente: uma longa tradição de embates e reflexões sobre a ditadura militar. No Brasil pós-ditatorial o processo de transição tem sido caracterizado por um desalinhamento entre as várias respostas culturais aos crimes da ditadura e o silêncio jurídico resultante da anistia de 1979, que continua agraciando com impunidade os agentes que outrora violaram direitos humanos. Um tratamento que, ao invés de enfatizar medidas políticas, questiona de que maneira a produção cultural pode ter impactado a forma específica em que o Brasil lidou com seu passado violento ajuda a explicar como se reconcilia a falta de mobilização popular nos anos 80 com a transformação de certas memórias de ex-guerrilheiros em verdadeiros best sellers no mesmo período. Ademais, permite avaliar se a produção cultural serviu como catalisador de debates sobre o passado autoritário. No contexto brasileiro, a produção cultural tende a reforçar a moldura reconciliadora criada pela anistia. A função da cultura é uma faca de dois gumes: requer uma leitura meticulosa tanto da retratação da violência em cada obra cultural como dos contexto histórico e político do país em questão.