Otimização do aproveitamento hídrico superficial na bacia hidrográfica do rio Araguari, Triângulo Mineiro

Abstract

Para a concessão de outorga em Minas Gerais, o IGAM adota como vazão de referência a Q7,10 em base anual, aplicando-se o percentual outorgável máximo de 50%. Com foco na otimização hídrica, o artigo teve como objetivo avaliar o impacto no potencial de usos da água ao se considerar novos critérios na estimativa da vazão de referência: a sazonalidade do regime de ocorrência de vazão e percentuais máximos outorgáveis acima de 50% da Q7,10. O potencial desses novos critérios foi avaliado, tendo como prioridade garantir a vazão mínima residual (50% da Q7,10) nos cursos de água. A área de estudo foi a bacia do rio Araguari, Minas Gerais. A substituição do critério anual pelo sazonal mostrou um aumento na vazão disponível para captação, principalmente no período chuvoso, sendo em média 47% superiores. A utilização de percentuais mais permissivos da Q7,10 como critério de outorga frente ao atual teve, como principal resultado, a identificação de regiões onde, mesmo adotando 100% da Q7,10 como vazão máxima outorgável, os volumes captados ultrapassam o máximo permitido. No que se refere às áreas críticas com conflitos entre demandas, foram estimados racionamentos significativos em períodos de estiagem, com um valor médio máximo mensal de 84,7%. Nos reservatórios de Nova Ponte, Miranda, Capim Branco 1 e 2 do rio Araguari, o potencial ainda existente para captação se mostra favorável, com capacidade para abastecer cidades do porte de Uberlândia.