Iniciativas públicas e privadas de estímulo à pesquisa e inovação no saneamento básico brasileiro

Abstract

O artigo analisa regulações, políticas e programas em nível nacional e subnacional, assim como iniciativas no âmbito privado que dão suporte à pesquisa e inovação no setor de saneamento básico brasileiro. Tal pesquisa foi construída por meio de análise documental e aplicação de estruturas analíticas em leis, portarias e editais distinguindo as diferentes naturezas dessas iniciativas. Os resultados demonstram uma predominância de políticas de oferta no setor que sofrem com instabilidade nas fontes de financiamento em nível federal. Ao mesmo tempo, verifica-se o crescendo, em nível estatal, de iniciativas de empresas e associações que visam ao incentivo a startups. Ao longo da pesquisa, verificou-se que apesar de o Estado nacional se afastar e diminuir os seus esforços na promoção ativa do desenvolvimento da pesquisa e inovação no saneamento básico brasileiro, ele ainda constitui um ator central para fomentá-lo. Frente a esse cenário, fazem-se necessárias novas estratégias para promoção da pesquisa e da inovação no saneamento básico brasileiro e a inclusão de novos atores no setor, entre eles startups. Palavras-chave: Saneamento Básico. Pesquisa e Inovação. Brasil.