Subsídios cruzados e o desequilíbrio do setor de saneamento no estado do Rio de Janeiro

Abstract

O presente artigo analisa a prática de subsídios cruzados entre municípios nos serviços de saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Nos últimos 20 anos, a sustentação dos subsídios por parte das Companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs) tem perdido força em razão da motivação à entrada de empresas privadas e do interesse dos próprios municípios que são superavitários financeiramente nas atividades de saneamento, em detrimento de regiões e municípios em que há prejuízo. O artigo utiliza os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e a metodologia Stand Alone (PORTER, 2004). Como resultado, identificou-se que os municípios fluminenses são majoritariamente deficitários, principalmente aqueles concedidos à CESB do estado, opostamente aos municípios superavitários, grande parte concedidos à inciativa privada, o que indica a essencialidade dos subsídios cruzados para a manutenção dos serviços em regiões e municípios de baixa renda. Palavras-chave: Subsídios cruzados. Saneamento. CEDAE.