Just Transition: a nova fronteira das relações industriais

Abstract

Abstract: A transição tecnológica e ecológica estão gerando efeitos profundos e disruptivos no mercado de trabalho, colocando em discussão as formas tradicionais de prestação da atividade laboral e gerando novas possibilidades de trabalho. O presente artigo tem como objetivo evidenciar a permanente correlação entre trabalho-ambiente (e tecnologia), demonstrando como questões ambientais e trabalhistas devem ser estudadas conjuntamente para que a implementação das leis de defesa do meio ambiente não tenha impacto negativo no mercado de trabalho (e vice-versa). A pesquisa irá se concentrar no importante papel das organizações sindicais nas políticas ambientais e sociais, bem como nas medidas tomadas em âmbito internacional para garantir uma transição justa para uma economia de baixo carbono.   Resumo: O texto discute os impactos da transição tecnológica e ecológica no direito do trabalho. A transição tecnológica está gerando novas formas de trabalho, como a gig economy, que conta predominantemente com cargos temporários e parciais, ocupados por trabalhadores autônomos e freelancers. Mesmo nas relações de trabalho empregatícias, as novas tecnologias estão criando uma real desmaterialização do local de trabalho, permitindo que um grande número de trabalhadores possa realizar as próprias atividades com a mesma produtividade em modalidade remota. A transição ecológica, por sua vez, está impactando diretamente a economia, as indústrias e, de consequência, a ocupação, formação e saúde dos trabalhadores. As normas climáticas mais vinculantes podem levar ao fechamento de indústrias e à perda de empregos em setores que são intensivos em carbono, como a mineração de carvão ou a produção de petróleo e gás. O artigo defende que questões ambientais e trabalhistas devem ser estudadas conjuntamente para que a implementação das leis de defesa do meio ambiente não tenha impacto negativo no mercado de trabalho. Para isso, é importante garantir uma transição justa, que proteja os direitos dos trabalhadores e as comunidades que são mais vulneráveis aos impactos da mudança climática. As organizações sindicais desempenham um papel importante nas políticas ambientais e sociais. Elas podem contribuir para a construção de uma transição justa, representando os interesses dos trabalhadores e pressionando os governos e as empresas para que adotem medidas que protejam os direitos trabalhistas e o meio ambiente. A pesquisa proposta pelo artigo irá se concentrar no importante papel das organizações sindicais nas políticas ambientais e sociais, bem como nas medidas tomadas em âmbito internacional para garantir uma transição justa para uma economia de baixo carbono.