Governança nas Políticas Públicas no Desenvovimento Socioeconômico nos Municipios do Ceará

Abstract

O presente estudo trata de uma análise de indicadores que traduzem o desenvolvimento socioeconômico das cidades, em particular da região do Maciço de Baturité, e sua influência na vida dos cidadãos. O Banco Mundial considera governança como sendo a capacidade do governo de formular e implementar políticas públicas sólidas e com eficácia, para tanto, propõe seis princípios para avaliar a Boa Governança: Voz e responsabilização, Estabilidade Política e Ausência de Violência/Terrorismo, Eficácia Governamental, Qualidade Regulatória, Estado de Direito e Controle da Corrupção. Para a viabilização dessa pesquisa, foram coletados e analisados dados sobre o Índice de Desenvolvimento Social de Oferta (IDS-O), o Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R), o Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), bem como parâmetros importantes tais como o número de habitantes e a renda per capita. A pesquisa é de abordagem qualitativa e de natureza descritiva, utiliza-se de dados secundários pesquisados pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). Os resultados apontaram a necessidade de um efetivo conhecimento por parte dos gestores sobre planejamento e execução das políticas públicas e de indicadores socioeconômicos que representam fidedignamente o desempenho dos serviços públicos do município como vertentes norteadoras para o crescimento das cidades. Observou-se no decorrer do estudo que as cidades não registraram crescimento expressivo estando os maiores resultados dos indicadores concentrados entre as mesmas cidades. Considera-se emergente a necessidade de inovação e renovação nas ações a serem tomadas pelas lideranças municipais, de modo a buscarem melhorias que efetivamente tragam, como efeito principal, avanços nos indicadores analisados.