Avanços e retrocessos nas ações governamentais de promoção do consumo sustentável

Abstract

O objetivo deste estudo foi identificar o nível de contribuição das políticas públicas adotadas pelo Governo Brasileiro para a promoção do consumo sustentável. Considera-se que os níveis e padrões de consumo da sociedade contemporânea são insustentáveis, causando danos à sociedade e ao meio ambiente, o que requer a adoção de ações e estratégias que sejam capazes de promover o consumo sustentável. Nesse processo, os governos são fundamentais devido à sua posição estratégica e à sua capacidade de influenciar produtores e consumidores, equilibrando a relação entre eles, adotando políticas estruturantes capazes de institucionalizar uma agenda nacional com foco na sustentabilidade e criando um contexto favorável às mudanças nas práticas de consumo. Em termos metodológicos, optou-se pela realização de uma pesquisa de abordagem qualitativa exploratória e descritiva, por meio de uma pesquisa documental. Os resultados demonstram que, embora existam políticas públicas que contribuem para a promoção do consumo sustentável, a falta de continuidade delas poderá comprometer possíveis efeitos positivos no longo prazo; e que há uma grande lacuna entre a compreensão científica atual sobre consumo sustentável e como esse campo está sendo articulado nas políticas implementadas pelo governo brasileiro.