A nova onda do imperador: negação do resultado das urnas e a fragilização da democracia eleitoral

Author:

Araújo Eduardo Borges EspínolaORCID,Kreuz Leticia Regina CamargoORCID

Abstract

O artigo debruça-se sobre um comportamento tornado comum no contexto de crise da democracia liberal: a negação eleitoral. Sem prova, políticos de inclinações autoritárias e populistas alegam que teriam sido vítimas de fraude nas eleições, tenham saído vitoriosos ou não. É o caso de Donald Trump, Jair Bolsonaro, Benjamin Netanyahu, entre outros que, em comum, tem a completa falta de provas das alegações. A partir de uma metodologia lógico-dedutiva, a partir da análise de casos e de revisão bibliográfica acerca do tema, a pesquisa apresenta a narrativa do negacionismo eleitoral. Em seguida, será demonstrado o perverso efeito que esse comportamento possui sobre um dos principais objetivos das eleições: a transmissão pacífica do poder político. E assim o é porque o negacionista eleitoral, com suas alegações infundadas, inviabiliza o encerramento definitivo da disputa. Por fim, o artigo cuidará de mostrar o desafio que o negacionismo impõe à administração eleitoral, porque mobilizam o estado de espírito dos eleitores. Conclui-se que a negação eleitoral é prática autoritária, que enfraquece os pressupostos da democracia constitucional e afeta a confiança da população na higidez do processo eleitoral, afetando diretamente a transição pacífica do poder político que deveria ser consequência de um processo eleitoral.  

Publisher

Revista de Direito Administrativo and Constitucional

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