Do Reconhecimento de Pessoas e Objetos – A Identificação pelo cheiro: Ciência e Prática Policial

Abstract

No âmbito do processo penal português, a identificação de suspeitos e arguidos através dos designados reconhecimentos atípicos (olfativo), é uma diligência de investigação criminal, que pela sua especificidade, fragilidade e falibilidade, deve ser sustentada pela ciência e apoiada em procedimentos policiais robustos que garantam a inviolabilidade da custódia da prova processual penal, uma vez que do seu resultado, em crimes de excecional complexidade (e.g., terrorismo, violação, rapto), poderá depender uma acusação ou absolvição em Tribunal. Também no reconhecimento de objetos, porque, no geral, associados diretamente ao crime, devem ser implementados idênticos procedimentos aos usados para identificar as pessoas nos termos da lei processual penal. Para que o desempenho da testemunha seja preciso e confiável à luz da autoridade judicial que decide, é essencial que as polícias implementem estes atos processuais, segundo protocolos compostos por procedimentos técnicos baseados na ciência. Perceber a complexidade da temática que envolve o olfato (odores corporais e outros), as variáveis que influenciam a memória e perceção da testemunha e, por este meio, contribuir para uma maior consciencialização da problemática, foi o propósito desta resenha bibliográfica.