1. Aprova o regime jurídico do ensino superior ministrado a distância,2019
2. Regulamento de Funcionamento, Frequência e Avaliação dos Cursos em Regime E-Learning da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém,2015
3. Ensino não presencial;Guerreiro
4. Plano Estratégico 2021-2024,2022