Direitos africanos dos Direitos Humanos – análise desde a perspectiva jurídico-histórica

Abstract

O presente artigo trata essencialmente sobre os Direitos Africanos dos Direitos Humanos, conectado com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), principal instrumento em matéria dos Direitos Humanos e do Povos no continente africano. Os objectivos deste artigo é trazer uma visão geral dos Direitos Africanos dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como sistematizar as principais linhas do sistema africano. A natureza da pesquisa é qualitativa, tendo como suporte a análise-histórico-jurídica das instituições e dos instrumentos de Direitos Humanos adoptados desde a então Organização de Unidade Africana (OUA) a actual União Africana (UA), percorrendo sobre os factos reais ocorridos deste a fundação até aos nossos dias. O artigo a partir da historiografia fará uma abordagem propedêutica sobre a civilização africana e seus dos povos, as origens do sistema de Direitos Humanos em África, as características particulares dos Direitos Africanos dos Direitos Humanos, arquitectura do sistema do protecção dos Direitos Humanos em África, tendo em linha de conta os avanços, retrocessos e desafios do sistema africano dos Direitos Humanos.