Avaliação da Política Pública de Assistência Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT): A Situação do IFSertão-PE em 2021-Reference-Cited by-同舟云学术

Avaliação da Política Pública de Assistência Estudantil na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT): A Situação do IFSertão-PE em 2021

Published:2024-05-31 Issue:71 Volume:18 Page:34-48
ISSN:1981-1179
Container-title:ID on line. Revista de psicologia
language:
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Author:

Silva Heitor Pereira França da,Alencar Müller Alves,Santos Marcelo Henrique Pereira dos

Abstract

O ensino superior no Brasil passou por avanços nas últimas décadas, mas disparidades persistem, desafiando a equidade acadêmica. A assistência estudantil, essencial para enfrentar essas desigualdades, é exemplificada pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e Programa de Bolsa Permanência - PBP. Este estudo foca no Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE, comparando dados internos com o Relatório de Avaliação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT produzido pelo Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - CMAP para o ano de 2021. O artigo mostra que o PNAES e PBP, embora impactantes, enfrentam desafios, como falta de coordenação legislativa. Recomendações incluem a unificação de programas, manutenção de critérios de focalização, e estratégias inclusivas. O diálogo proposto visa melhorar a eficácia da assistência estudantil na democratização do ensino superior brasileiro.

Publisher

Lepidus Tecnologia

Reference15 articles.

1. BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2010. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 31 jan. 2023.

2. BRASIL. Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2012. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 21 fev. 2023.

3. BRASIL. Plataforma Nilo Peçanha. Ambiente virtual de coleta, validação e disseminação das estatísticas oficiais da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede Federal). Disponível em https://www.gov.br/mec/pt-br/pnp. Acesso em: 31 jan. 2023.

4. BRASIL. Ministério da Educação. Portaria nº. 389, de 9 de maio de 2013. Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2013. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/programas-e-acoes/programa-bolsa-permanencia/68911-portaria-389-09052013/file. Acesso em: 21 fev. 2023.

5. CONSELHO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - CMAP. Relatório de Avaliação Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Ciclo 2021. 2022. Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas - Ciclo 2021. Brasília, DF. 2022.