Cenários de práticas na Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde e a neoseletividade induzida pelo “Programa Previne Brasil”

Abstract

O “Programa Previne Brasil”, por meio do novo modelo de alocação de recursos da Atenção Primária à Saúde, tem impactos profundos na universalidade do sistema, favorecendo a focalização e a neoseletividade, caracterizadas pela oferta de serviços públicos restritos aos estratos populacionais mais pobres, sendo um risco à sustentabilidade financeira do SUS municipal. Sob a ênfase da mensuração puramente quantitativa de pessoas, vislumbram-se implicações concretas para o SUS enquanto cenário de prática de ensino. Por isto é que este estudo visa refletir sobre os possíveis desafios dos cenários de práticas no SUS à luz da neoseletividade induzida pelo “Programa Previne Brasil” no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Do ponto de vista da modalidade textual, este artigo refere-se ao formato ensaístico como um meio de transpor fronteiras culturalmente demarcadas pelo pensamento metódico, conforme descrito por Adorno. Está dividido em seis seções que versam, brevemente, sobre os cenários de prática como elemento central das ações de integração ensino-serviço-comunidade até a agudização dos desafios já existentes no cenário induzido pelo programa. Por fim, apresentam-se os pontos mais centrais pelos quais os cenários já estão passando neste momento.