VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO

Abstract

Este artigo trata da educação de migrantes venezuelanos no Brasil. Tem por objetivo geral analisar quais as demandas educacionais especializadas das crianças e dos adolescentes migrantes venezuelanos, no processo de inclusão no sistema educacional brasileiro. Quanto aos objetivos específicos, são estes: contextualizar a migração venezuelana para o Brasil; apresentar a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos, no Brasil; e analisar as demandas educacionais especializadas de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos, no sistema educacional brasileiro. O problema de pesquisa formulado foi o seguinte: considerando o fluxo venezuelano para o Brasil, bem como a garantia do direito universal à educação, quais as demandas educacionais especializadas de crianças e adolescentes migrantes venezuelanos, no processo de inclusão no sistema educacional brasileiro? Partiu-se da hipótese de que as peculiaridades da conformação do fluxo migratório venezuelano – o qual contempla povos originários de variadas etnias, como Warao, Pemon, Eñepá, Kariña e Wayuú – demandam ações escolares especializadas, mediante práticas pedagógicas diferenciadas, as quais respeitem suas culturas e modos de vida, e promovam uma educação intercultural. Foram utilizados o método de abordagem dedutivo, o método de procedimento monográfico e as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados revelaram que a educação, no Brasil, tem desconsiderado as necessidades educacionais especializadas das crianças e dos adolescentes migrantes venezuelanos, pertencentes às comunidades indígenas.