1. BRASIL. Diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) 2019. Portaria nº 366, de 29 de abril de 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2019/legislacao/portaria_n366_29042019.pdf . Acesso em 12 jun. 2022.
2. BRASIL. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Portaria nº 458, de 5 de maio de 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-458-de-5-de-maio-de-2020-255378342. Acesso em 20 jul. 2022.
3. BRASIL. Estabelece parâmetros e fixa diretrizes gerais para implementação do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, no âmbito da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. Portaria nº 10, de 8 de janeiro de 2021. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-10-de-8-de-janeiro-de-2021-298322305 . Acesso em 20 maio 2022.
4. CAED, Matriz curricular (2009). Disponível em: https://spaece.caedufjf.net/matrizes/ Acesso em 20 jun. 2022.
5. DANTAS. Marta Maria dos Santos. Sistema de Avaliação do Ensino Fundamental (SAEF) como política educacional da Secretaria Municipal de Educação (SME) do município de Fortaleza. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza 2018. Disponível em:https://repositorio.ufc.br/bitstream/riufc/36639/3/2018_dis_mmsdantas.pdf Acesso em 20 maio 2022.