INDICADORES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ENVOLVENDO PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À FLORA DA MATA ATLÂNTICA

Abstract

Inovações baseadas na biodiversidade têm sido estimuladas por políticas públicas como solução para aumentar a eficiência econômica e competitiva do Brasil, e apontadas como mecanismo de superação dos desafios socioambientais envolvendo a mudança do clima, e a conservação dos patrimônios cultural e biológico. Dada a carência de indicadores sobre Ciência, Tecnologia e Inovação envolvendo o patrimônio genético brasileiro e os conhecimentos tradicionais associados, esse trabalho analisa de modo pioneiro as capacidades e limitações de informação públicas do Sistema Eletrônico de Gestão do Patrimônio Genético para medir a inovação de impacto tecnológico e social envolvendo a biodiversidade brasileira, tomando como estudo de caso dados sobre a flora nativa do bioma Mata Atlântica. Constata-se que o Sistema tende a concentrar informações relativas à tecnologias e produtos de base tecnológica e que, para a flora da Mata Atlântica, embora haja grande potencial de inovação em produtos e processos desenvolvidos por instituições públicas de ensino e pesquisa, poucos foram notificados ou licenciados, com a inovação concentrada no setor de cosméticos. Verifica-se entre outras limitações do SisGEn, a da não publicidade de informações relativas às espécies acessadas e aos produtos desenvolvidos ou notificados, o que restringe a participação da sociedade no monitoramento e aprimoramento dos mecanismos de controle de acesso, e na definição de políticas públicas.