Conflitualidade ambiental em São Carlos/Sp: mapeamento como diagnóstico e subsídio ao planejamento de políticas públicas municipais

Abstract

Identificar, quantificar e localizar espacialmente conflitos ambientais na esfera municipal possibilita a condução dos resultados para o planejamento de políticas públicas baseadas em diagnósticos provenientes de informações empíricas, com enfoque nas causas das perturbações ambientais. No presente estudo, a conflitualidade ambiental de um município paulista de médio porte (São Carlos/SP) é analisada, no intuito de subsidiar o planejamento ambiental municipal. Os danos identificados foram quantificados, tipificados e correlacionados com apontamentos da literatura científica sobre o histórico de intervenções antrópicas e as fragilidades ambientais da área de estudo. Foi feita caracterização da distribuição de conflitos ambientais institucionalizados no período 2006-2016. Dados primários coletados, provenientes de Inquéritos Civis instaurados e conduzidos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, foram organizados e analisados por meio de uma abordagem quanti-qualitativa, com análises exploratórias, pesquisa bibliográfica e documental, além de mapeamento e espacialização dos conflitos no território são-carlense. Pôde-se constatar uma diminuição da cobertura vegetal original; degradação ambiental em função da poluição; e recorrentes danos à fauna silvestre. Foi averiguada uma notável concentração de conflitos na área central da parte urbanizada do município.