Gestão das áreas florestais comunitárias/baldios em Portugal

Abstract

Os terrenos comunitários portugueses - baldios, têm uma história centenária. Desde os seus primórdios, as populações rurais locais usaram estes terrenos para garantir a sua subsistência, o que implicou uma alteração progressiva da paisagem através da utilização de florestas, campos agrícolas, e pastagens. Assim, foram-se desenvolvendo as vertentes económicas e sociais locais que no presente caracterizam os baldios. Estes territórios passaram por diversos regimes de gestão e governança e a sua maior parte foi arborizada no século passado. Atualmente, são estruturas, em que os proprietários, i.e., compartes, estão organizados em assembleias onde todos os compartes têm assento, e podem optar por diferentes formas de gestão dos baldios. Num contexto de desafios e de necessidade de informação sobre a situação atual dos terrenos baldios, realizou-se um simpósio sobre a gestão das áreas florestais comunitárias/baldios, no âmbito do 9° Congresso Florestal Nacional que decorreu na Madeira em 2022. Este artigo reúne as principais visões acerca do tema apresentadas no evento, e lista possíveis passos para melhorar a governança e valorização dos baldios portugueses.