Abstract
O surgimento e a popularização das técnicas de reprodução assistida trouxeram muitas questões para o Direito de Família que, por sua vez, também passa por transformações decorrentes da existência de um novo paradigma constitucional: a “família socioafetiva”, em que o afeto substitui a consanguinidade. O entrelaçamento entre os dois temas – a reprodução assistida e a família socioafetiva -, assim como suas consequências jurídicas, são o objeto desse trabalho.
Publisher
Revista Cientifica Multidisciplinar Nucleo Do Conhecimento