O menor e sua inserção no Mercado de Trabalho

Abstract

O trabalho precoce pode ser percebido como processo benéfico e de melhoramento na vida do adolescente, desde que a sua finalidade seja atingida e não ultrapasse os limites estabelecidos. Assim, o adolescente pode se tornar um cidadão de bem, buscando realizar os seus sonhos e uma melhor qualificação e experiência profissional. Assim, frente a inserção do jovem no mercado de trabalho, existem leis, decretos, regulamentos, portarias; enfim, diversos instrumentos legais que normatizam a relação e que oferecem as diretrizes estruturais e orgânicas para seu exercício de acordo com o interesse de constituição da sociedade. Neste elo, o objetivo deste estudo foi descrever sobre a inserção do menor no mercado de trabalho. Para a coleta de dados foram realizadas buscas sistematizadas em literaturas dispostas nas bases de dados da Internet, como Revista e Bibliotecas Virtuais da SciELO, Periódicos da CAPES, além de pesquisa na Biblioteca Online disponível no site da Faculdade Educacional da Lapa – FAEL. Portanto, é preciso uma fiscalização mais severa por parte das autoridades competentes, além de um desenvolvimento urgente de programas educativos e profissionais, que possam atuar de forma concreta para se inserir de forma digna o menor no campo de trabalho. Palavras-Chave: Menor, primeiro emprego, legislação.