Habitação de interesse social e (in) sustentabilidade urbana

Abstract

Este artigo busca analisar criticamente as dimensões da sustentabilidade urbana aplicadas à produção do espaço promovida pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio da sua linha Urbanização de Assentamentos Precários, procurando apontar as fragilidades no uso conceitual da sustentabilidade como retórica para uma nova proposta de regulação urbana. Inicialmente, percorreu-se o avanço teórico das discussões nas últimas décadas sobre desenvolvimento sustentável e a adaptação qualitativa do conceito para tornar-se, na atualidade, sustentabilidade urbana ou simplesmente sustentabilidade. A partir de metodologia qualitativa, foram realizados dois estudos de casos sobre projetos de habitação voltados ao remanejamento e reassentamento de famílias ocupantes de espaços vulneráveis ambiental e socialmente da Região Metropolitana de Belém (PA): o Conjunto Jader Barbalho, em Ananindeua; e, Projeto Taboquinha, no Distrito de Icoaraci, em Belém. A partir da abordagem de duas categorias essenciais para análise do cotidiano, lazer e trabalho, a análise exprimiu, a partir da trajetória dos sujeitos reassentados, o distanciamento entre a implementação da política pública e a sustentabilidade urbana nas perspectivas ambiental e social pretendidas no bojo do Programa, demonstrando que não é possível pensar nos conjuntos habitacionais periféricos para remanejamento de famílias em situação de vulnerabilidade descolados da realidade e do sistema econômico que o produz e das implicações que essa produção traz consigo para o espaço e a sociedade.