A controvérsia de um debate público: as salas de uso de drogas na França

Abstract

O presente estudo originou-se do esforço em compreender o contexto social da implantação de Salas de Consumo a Risco Reduzido para usuários de drogas injetáveis tomando por base o caso da França, que autorizou a abertura destes estabelecimentos em 2016. Tendo em conta que o uso de psicoativos foi longamente combatido por meio de uma política proibicionista que vigorou a partir de 1970 no país, surge a seguinte questão norteadora: quais foram os aspectos sociais que levaram à adoção de um outro modelo, até então moralmente muito contestado por sua sociedade, que aceita o uso moderado e em ambientes apropriados daquelas substâncias? O artigo tem por objetivo analisar a constituição discursiva interposta acerca das Salas de Consumo no debate público francês. Realizamos uma pesquisa de natureza teórica empregando uma metodologia qualitativa, a qual tratou-se de uma revisão bibliográfica não-exaustiva, feita em 2019, incluindo artigos científicos e teses. A principal base de consulta foi constituída pela Biblioteca Nacional e Universitária de Estrasburgo. Os resultados apontam que, segundo o material analisado, a genealogia acerca do uso de substâncias psicoativas está relacionada à estigmatização dos usuários. O aspecto social que conduziu a passagem do proibicionismo à adoção do modelo de moderação no uso de psicoativos ocorreu através de um campo de controvérsias que inseriu, paulatinamente, o tema da redução de danos no debate público francês. Além disso, até o momento da pesquisa, havia uma escassa produção científica sobre a temática, a despeito de sua importância para o debate público. Conclui-se que a superação das controvérsias acerca do assunto pode contribuir para a (des)estigmatização de usuários de substâncias psicoativas, redefinindo seu papel social e status nos processos de interação em sociedade.