O CONTEXTO DAS EMANCIPAÇÕES NA DÉCADA DE 1980: O CASO DE PAROBÉ/RS

Abstract

O presente estudo tem como objetivo apresentar o contexto em que ocorrem as emancipações municipais no Rio Grande do Sul, trazendo como foco, o caso da localidade de Parobé. Buscaremos identificar o contexto dos processos emancipatórios, bem como quais os aspectos principais para a efetivação dos mesmos. Quanto a metodologia utilizada na pesquisa, faz-se uso de pesquisa bibliográfica, análise das diversas legislações a respeito das emancipações no Rio Grande do Sul, pesquisa em jornais de circulação local e estadual e documentos que compunham o processo de emancipação de Parobé. Através da pesquisa foi possível observar três pontos como fundamentais para a efetivação de uma emancipação municipal: cumprimento das exigências legais, apoio da população e atuação dos “atores políticos”. As exigências legais dizem respeito ao cumprimento do que se está determinado em lei. O apoio da população é efetivado através da realização de plebiscito e, por fim, a atuação dos atores políticos, se refere as ações e estratégias realizadas para a efetivação da emancipação.