A questão das fronteiras no Sul Global: um estudo comparado entre América Latina, África e Mundo Árabe

Abstract

O presente artigo propõe uma análise comparada de como as fronteiras da América Latina, do Mundo Árabe e da África foram – e ainda continuam sendo – construídas, legitimadas e contestadas. Apoiando-se em uma perspectiva construtivista, que entende que não apenas a soberania dos Estados, mas também suas fronteiras são socialmente construídas, o que se busca demonstrar é que, ainda que os países localizados nas três regiões sejam reconhecidos como Estados soberanos no atual sistema internacional, os processos que levaram à definição e estabelecimento de suas fronteiras responderam a lógicas diferentes e tiveram dinâmicas distintas entre si. Em termos metodológicos, adotou-se o método comparativo, apoiado em uma abordagem hermenêutica. O estudo conclui que as fronteiras latino-americanas foram construídas em um momento histórico em que o sistema era mais permissivo para aquisição territorial através da guerra. Já o continente africano teve suas fronteiras coloniais mantidas pelas novas nações independentes porquanto essas eram fundamentais tanto para evitar conflitos, quanto para garantir o seu reconhecimento internacional. Finalmente, no Mundo Árabe, contestar fronteiras significava apagar as fronteiras artificiais que dividiam a imaginada nação árabe.