Las externalidades de la explotación de minerales en la agenda del gobierno brasileño: Análisis a partir del modelo de múltiple streams

Author:

Pineda Nebot Carmen,Barros Jones

Abstract

La preservación del medio ambiente a escala global siempre estuvo en el orden del día de las discusiones debido a la necesidad de un modelo de desarrollo económico sostenible. Este trabajo pretende comprobar a partir de qué momento la cuestión de los embalses de desechos de minerales pasa a colocarse en la agenda de los gobiernos. Para ello, se realiza una revisión documental y un análisis del proceso de formulación de la política pública basado en el modelo de Múltiple Streams (Modelo de Múltiples Flujos), desarrollado por Kingdon (2003). El argumento desarrollado es que se abrió una “ventana de oportunidad”, por la convergencia de los flujos (problemas, soluciones, política), como resultado de la rotura de un embalse en el municipio de Brumadinho, en el Estado de Minas Gerais.

Publisher

Universidad Complutense de Madrid (UCM)

Reference25 articles.

1. Almeida, L.A.; Silva, A.P. y Silva, M.A. (2015)."Os múltiplos fluxos na formaçao da agenda climática em Palmas e a participação de redes transnacionais de governos locais", Teoria&Pesquisa: Revista de Ciencia Política 22:37-49.

2. BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei n o 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4 o da Lei n o 9.984, de 17 de julho de 2000. Diário Oficial da União. Brasília, 21 set. 2010.

3. BRASIL. Decreto nº 9.691, de 25 de janeiro de 2019. Institui o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre em decorrência da ruptura da barragem do Córrego Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais, e de suas repercussões na Bacia do Rio Paraopeba. Diário Oficial da União. Brasília, 25 jan. 2019.

4. BRASIL. Resolução nº 1, de 28 de janeiro de 2019. Recomenda ações e medidas de resposta à ruptura da barragem do Córrego do Feijão, no Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais. Diário Oficial da União. Brasília, 28 jan. 2019.

5. BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2019. Institui o Subcomitê de Elaboração e Atualização Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto de atualização e revisão da Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Diário Oficial da União. Brasília, 28 jan. 2019.

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