Análise de Incentivos às Tecnologias Verdes no Sistema de Patentes Utilizando Indicadores de Valor

Abstract

O presente artigo visa apresentar uma versão resumida do estudo realizado em Dissertação defendida em 02/03/2018, sob a orientação da Dra. Suzana Borschiver, na Escola de Química da UFRJ. O estudo analisa o valor de invenções de patentes e pedidos de patentes que fazem uso de incentivos às tecnologias verdes no sistema de patentes, a saber do Programa de Patentes Verdes (PPV) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da classificação Y02 (ou marcador Y02), relacionada a tecnologias de energia limpa (Clean Energy Technology – CET), da Classificação Cooperativa de Patentes (sigla em inglês, CPC). Para a análise foram utilizados os indicadores de valor tamanho de família de patentes e famílias de patentes triádicas e foi desenvolvida metodologia baseada em seis etapas, sendo que em uma delas foi criada uma lógica de replicação para aumentar a comparabilidade entre os pedidos/patentes que participam do PPV e aqueles que não participam do PPV (chamados de “Réplicas”) levando em consideração data de depósito, classificação internacional de patentes, modelos de depósito, nacionalidade e tipos de depositantes. Os resultados obtidos com os dois indicadores mostram que as invenções de maior valor são aquelas classificadas com Y02 (“Y02”), seguidas pelas participantes do PPV, então pelas Réplicas e, por fim, por aquelas não classificadas com Y02 (“ñ-Y02”) (indicador tamanho de família de patentes: média de tamanho das famílias - conjunto Y02 = 12,09, conjunto PPV = 11,36, conjunto Réplicas = 8,05, conjunto ñ-Y02 = 7,45 / indicador famílias de patentes triádicas: percentual de famílias triádicas – conjunto Y02 = 19,33%, conjunto PPV = 12,47%, conjunto Réplicas = 11,91%, conjunto ñ-Y02 = 7,95%). Verificando a relação entre PPV e classificação Y02, ambos os indicadores mostram que as invenções de maior valor são aquelas de pedidos de patentes e patentes que fazem uso dos dois incentivos em combinação (média de tamanho das famílias = 14,52 / porcentagem de famílias triádicas = 22,79%). Assim, as invenções de pedidos de patentes e patentes que participam do PPV do INPI e são classificados com Y02 pelo EPO em combinação possuem maior capacidade de retorno financeiro aos inventores e retratariam maiores benefícios ao meio ambiente