1. AGUIAR, Zenaide Neto. O Sistema Único de Saúde e as Leis Orgânicas da Saúde. In: AGUIAR, Zenaide Neto (Org.). SUS: Sistema Único de Saúde – antecedentes, percurso, perspectivas e desafios. São Paulo: Martinari, 2011.
2. BARREIRA, Ieda de Alencar. Primeira república: a implantação da enfermagem laica e seus desdobramentos (1889 - 1930). Enfermagem: história de uma profissão. Maria Itayra Padilha, Miriam Susskind Borenstein, Iraci dos Santos (Orgs.). São Caetano do Sul: Difusão editora, 2015.
3. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/cosntituicao.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.
4. BRASIL. Decreto nº 791, de 27 de setembro de 1890. Cria no Hospício Nacional de Alienados uma escola profissional de enfermeiros e enfermeiras. Rio de Janeiro, RJ, 1890. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ ccivil_03/decreto/1851-1899/D791.htm. Acesso em: 25 jul. 2021.
5. BRASIL. Decreto nº 7.566, de 23 de setembro de 1909. Cria nas capitais dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artífices, para o ensino profissional primário e gratuito. Rio de Janeiro, RJ, 1909. Disponível em: https:// portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf3/decreto_7566_1909.pdf. Acesso em: 25 jul. 2021.