Renda Básica Permanente: uma utopia possível

Abstract

Conforme cresce a consciência acerca do aprofundamento do fosso de desigualdade e outros problemas estruturais contemporâneos, robustecem-se experimentos, projetos e a discussão sobre programas de renda básica. Com a eclosão da crise econômica provocada pela pandemia de COVID-19, no Brasil, como em outros países, foi implantado programa de auxílio emergencial, de curta duração (Lei 13.982/2020). A adoção dessa medida estimula o debate em torno da ideia de renda básica permanente como política pública. Examinadas brevemente as origens e diferentes versões da proposta de renda básica ao longo da história moderna, discutem-se os três mitos difundidos em torno de programas de renda básica: gerariam desestímulo ao trabalho, seu financiamento seria inviável e esbarrariam em insuperável complexidade e resistência política. Apresentam-se evidências que contrariam tais mitos, concluindo que o país dispõe de recursos financeiros e instituições para garantir renda mínima permanente a todos os brasileiros em condições de vulnerabilidade.