O que Ronald Dworkin (não) propõe, com a teoria do direito como integridade?

Abstract

O presente artigo busca discutir a teoria do direito como integridade, de Ronald Dworkin, apresentando as suas principais contribuições para o estudo da ciência jurídica. Pretende, também, tratar da crítica dworkiniana às: a) concepções semânticas de direito (jusnaturalismo, positivismo e realismo); e b) correntes de matriz interpretativa (convencionalismo e pragmatismo). Para tanto, emprega-se a metodologia hipotético-dedutiva, em associação à técnica bibliográfica, mediante análise de artigos científicos e livros, publicados em veículos acadêmicos de prestígio.