Assimetrias e causalidades entre receitas de despesas públicas no Brasil

Abstract

Este artigo analisa a política fiscal brasileira de janeiro/2003 a dezembro/2018, buscando enquadrá-la numa das taxonomias (arrecadar gastar, gastar-arrecadar, sincronização fiscal, neutralidade fiscal), além de examinar suas receitas e despesas e possíveis relações assimétricas e causalidades. Os Modelos Não Lineares Autorregressivos de Defasagens Distribuídas com cointegração mostram que receitas e despesas totais, também desagregadas em obrigatórias e discricionárias, cointegram. Ademais, a política fiscal brasileira é do tipo “gastar-arrecadar”, na relação receitas-despesas totais e obrigatórias, e “arrecadar-gastar”, na relação receitasdespesas discricionárias. Há assimetria entre despesas totais e obrigatórias, que crescem acompanhando PIB e receitas, mas não caem na recessão. Quedas da arrecadação geram redução de gasto discricionário, que ajusta o orçamento no curto prazo e viabiliza o equilíbrio fiscal de longo prazo.