Psicologia do Testemunho: dos Primórdios à Atualidade

Abstract

O presente artigo visa tratar da Psicologia do Testemunho demonstrando a contribuição científica trazida ao Direito, em especial, quanto aos problemas relacionados à veracidade dos testemunhos e aos reconhecimentos pessoais, desvendando o fenômeno das falsas memórias. Assim, a hipótese a ser considerada é se a Psicologia do Testemunho traz critérios científicos para a colheita do testemunho e do reconhecimento pessoal, e, consequentemente, a possibilidade de diminuição dos erros judiciais e da condenação de inocentes. A metodologia utilizada neste artigo foi a revisão bibliográfica. Para tanto, passa-se a abordar marcos iniciais acerca da Psicologia do Testemunho, como foram desenvolvidos pela ciência com os diversos experimentos e constatações. É importante verificar como funciona a memória humana e o que podemos esperar dela no âmbito dos depoimentos em sede policial e judicial, até chegar à análise do instituto das falsas memórias. Em seguida, tratou-se do panorama estabelecido pelo Código de Processo Penal acerca do depoimento das vítimas e das testemunhas, bem como do reconhecimento pessoal. Nesse momento, buscou-se demonstrar a distinção existente entre o regramento do Código e a prática, refletindo em potenciais erros judiciais. Por fim, seguem sugestões trazidas acerca de qual seria a melhor forma de realizar o depoimento de vítimas e de testemunhas, além do reconhecimento pessoal, à luz da Psicologia do Testemunho e da dignidade da pessoa humana.