Antissemitismo Digital: o Paradigma Tecnológico nas Modulações de Discriminação dos Judeus

Abstract

Com o advento das novas tecnologias, a discriminação dos judeus sofreu um adensamento. Ante ao surgimento de novos tipos de discriminação odiosa na Internet, nesse trabalho buscou-se evidenciar aprimoramentos no modelo jurídico de proteção aos judeus, promovendo a inclusão de minorias na legislação criminal. A hipótese consiste na inadequação dos tipos penais que combatem o antissemitismo em razão de registros linguísticos inadequados das elementares. Partindo de um estudo dedutivo-hipotético sobre a influência das novas tecnologias neste fenômeno, foram observadas novas linguagens de discriminação odiosa contra os judeus na rede mundial de computadores, o chamado antissemitismo digital. Esse fenômeno não é contemplado com satisfatoriedade pelo Direito, notadamente nos padrões atuais de criminalização. Para o enfrentamento desta questão, se faz necessária a inserção de medidas jurídicas específicas para os delitos informáticos. Concluiu-se que as lacunas referentes a criminalização convergem em três fatores: carência na identificação das diferentes formas de antissemitismo; elastecimento da identidade judaica; adoção de modelo de criminalização que limita os enquadramentos penais possíveis.