Eficiência Tributária dos Países-Membros da OECD e Brasil para a Geração de Educação

Abstract

Este artigo analisa o uso eficiente das receitas tributárias para a geração de educação nos países membros da OECD (Organization for Economic Cooperation and Development) e Brasil, no período de 2000 a 2014, tendo como base a Teoria da Tributação Ótima. Para isso, foi utilizada a Data Envelopment Analysis (DEA) no modelo CCR (Charnes, Cooper e Rhodes) e o método hierárquico de clusters. Os resultados revelaram que a Letônia, Coreia do Sul, México, Chile, Estônia, Irlanda, Islândia, Estados Unidos, Austrália e Suíça foram os países mais eficientes no uso das receitas tributárias em favor do bem-estar educacional, enquanto que a Itália, França, Dinamarca, Suécia, Brasil, Áustria, Bélgica, Turquia, Alemanha e Noruega, apresentaram menor nível de eficiência. Os países com maiores receitas tributárias não são necessariamente, os mais eficientes na aplicação dessas receitas em favor da educação.  A pesquisa contribuiu para ampliar os estudos sobre a mensuração de eficiência na área da contabilidade e para auxiliar os gestores na administração dos recursos públicos, no sentido de corrigir fragilidades e revisar ações para melhor alocar as receitas em favor do bem-estar educacional. Palavras-chave: Receita Tributária. Eficiência. Educação. DEA.