OCUPAÇÃO IRREGULAR DE ENCOSTAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ - AL

Abstract

No município de Maceió a expansão urbana de forma irregular sob terrenos pouco propícios para ocupação tem acarretado muitos problemas de ordem socioambiental. Diante disso, o presente artigo tem como objetivo: avaliar o processo de ocupação irregular das encostas do bairro Mutange no município de Maceió, AL. Em termos metodológicos foi realizada pesquisa bibliográfica, cartográfica e iconográfica; visitas de campo e registro fotográfico. Nos resultados aponta-se que o processo de ocupação do bairro em questão tem acontecido de forma irregular, sob terrenos impróprios para ocupação, principalmente em classes de declividades entre 16,7º e 16,8º> desrespeitando os limites legais de uso do solo urbano (Lei Lehmann), destarte os agentes antrópicos têm contribuído para elevar a suscetibilidade à ocorrência de escorregamentos e a consequente vulnerabilidade socioambiental. Constatou-se que o poder público não tem sido eficaz quanto a minimização dos riscos geomorfológicos no bairro Mutange, requerendo-se maiores investimentos em infraestrutura e planejamento urbano, com enfoque na habitação social e preservação ambiental.