Construção de um índice de saneamento básico: uma proposta de Ranking para os municípios das bacias hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí

Abstract

A Agenda 2030 e a atualização do Novo Marco Legal do Saneamento por meio da Lei 14.026/2020 preconizam a universalização do acesso à água e ao saneamento. Dessa forma, é importante fomentar novas estruturas de índices que consigam capturar o real cenário das diferentes dimensões do saneamento e áreas geográficas. À vista disso, o estudo apresenta a construção do Índice de Saneamento Básico para os municípios atendidos pelas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bem como a classificação em forma de Ranking como ferramenta de monitoramento e avaliação do saneamento básico. Para tanto, utilizaram-se os dados disponíveis no Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento para o ano de 2019, além da aplicação da técnica de Análise Fatorial. Os resultados revelam que os municípios Águas de São Pedro; Campinas e Piracicaba encabeçam o Ranking com os melhores resultados. Além disso, o estudo aponta Toledo; Mairiporã e Nazaré Paulista como sendo os municípios que mais carecem dos serviços de saneamento básico. Apesar dos municípios possuírem características relativamente semelhantes, o Índice de Saneamento Básico conseguiu capturar e representar a realidade experienciada na região. Portanto, o Ranking municipal possibilita indicar a utilização do Índice de Saneamento Básico como instrumento no apontamento das dimensões do saneamento básico que carecem de mais investimentos e atenção da gestão pública considerando o recorte geográfico de Bacias hidrográficas.