Parcerias público privadas: construindo relações entre sua governança e custos de transação

Abstract

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são arranjos colaborativos entre governos e entes privados que visam maior eficiência na entrega de serviços públicos. Com a sua utilização cada vez mais frequente, as PPPs podem enfrentar custos de transação que prejudiquem os seus resultados sociais e financeiros. O objetivo desse trabalho é avaliar a adoção de elementos específicos de governança em contratos de Parcerias Público-Privada (ex-ante) e o seu impacto na redução dos custos de transação no decorrer desses contratos (ex-post). A partir de uma revisão de literatura, essa pesquisa apresenta proposições que relacionam mecanismos de governança definidos em contrato com os custos de transação que afetam negativamente essas parcerias. Como contribuição é proposto um framework que leva em conta os principais stakeholders envolvidos e ressalta a importância da padronização de determinados elementos nos contratos de parceria. Dessa forma, é possível alcançar um alinhamento entre as estruturas de governança e as diferentes características das transações no decorrer das PPPs, auxiliando gestores públicos e privados responsáveis pela definição desses contratos.