Políticas educacionais para a Educação Básica em região de fronteira

Abstract

O presente artigo tem por objetivo principal analisar os planos de educação sancionados válidos para a década de 2014 a 2024, desde o nacional até chegar à realidade municipal, buscando compreender de que forma os mesmos se posicionam quando se fala da especificidade em região de fronteira. A metodologia escolhida foi de caráter qualitativo, partindo para análise documental e bibliográfica, possuindo como foco os Planos de Educação, buscando responder ao questionamento “qual a necessidade de políticas públicas educacionais específicas para a etapa da educação básica em região de fronteira?”. O artigo dividiu-se em três seções, salvo a introdução e conclusão, a primeira discorre sobre políticas públicas educacionais que se desenvolveram com o tempo e qual sua importância. Já a segunda seção realiza uma análise do Plano Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul. Por fim, na terceira seção, faz-se uma análise do Plano Municipal de Educação de Ponta Porã (MS). Como resultado, foi possível observar que políticas públicas são essenciais para que ações ocorram no cenário educacional, e, que regiões fronteiriças necessitam de maior atenção e desenvolvimento de programas específicos que contemplem suas especificidades.