Os desastres ambientais de Mariana e Brumadinho em face ao estado socioambiental brasileiro

Abstract

O rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Mariana, no estado brasileiro de Minas Gerais, no dia 13 de novembro de 2015, acendeu o alerta para as questões de segurança envolvendo a atividade minerária no Brasil. Mesmo após este acidente de proporções gigantescas, o país vivenciou novo evento dramático com o rompimento da barragem na cidade de Brumadinho, no mesmo estado de Minas Gerais. A partir destes dois episódios, o objetivo geral do presente estudo é analisar a incompatibilidade entre a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico do país, de maneira a identificar no Estado brasileiro o Estado Socioambiental de Direito que falha no seu objetivo de preservação ou o Estado desenvolvimentista que privilegia o crescimento econômico a qualquer custo. Depreendeu-se da pesquisa efetuada que as ações (e omissões) do poder público brasileiro em relação à atividade minerária demonstram uma preocupação fundamental com o desenvolvimento econômico do país em detrimento dos aspectos de preservação ambiental e qualidade social. A metodologia utilizada para o desenvolvimento da pesquisa foi o método indutivo.