A instalação de projetos de energia eólica no Brasil: uma análise a partir do papel do Estado

Abstract

A transição energética é posta como um imperativo diante da emergência das mudanças do clima em escala global. Ao mesmo tempo, os agentes capitalistas buscam diversificar suas carteiras de investimento em um contexto marcado por crise no sistema. A energia eólica torna-se uma oportunidade para negócios, sobretudo pelo fato do Estado agir em consonância com os interesses de tais agentes. O objetivo deste artigo é realizar uma análise do papel do Estado brasileiro na territorialização de empresas de energia eólica com o foco em três ações: promulgação de políticas públicas de incentivo, especialmente relacionadas a financiamentos; identificação de áreas potenciais para a territorialização destas empresas e; criação de um ambiente jurídico (ambiental e fundiário) que dê segurança a estes empreendimentos. Para atingir este objetivo foram utilizados procedimentos metodológicos quantitativos e qualitativos. Com a pesquisa é possível concluir que o Estado foi central para propiciar um ambiente atrativo para as empresas de geração de energia eólica, contudo, a função do Estado é invertida em relação ao que deveria ser, considerando que partir de uma necessidade coletiva garante os interesses particulares dos agentes capitalistas.