O PRINCÍPIO DO DUPLO EFEITO NA PERSPECTIVA DA MEDICINA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Abstract

A bioética surge da necessidade de pensar os limites das atitudes humanas sobre a vida, especialmente frente ao intenso avanço tecnológico verificado nos últimos anos. O estudo da bioética ganha especial relevância no campo das ciências da saúde, na qual existe a necessidade de um direcionamento das ações e condutas do agente de saúde que conduzam, acima de tudo, a uma atenção à saúde humanizada. O princípio do duplo efeito se apresenta como uma ferramenta poderosa para a resolução de questões complexas de bioética, quando um ato essencialmente bom, praticado com boas intenções, produz um efeito mau e indesejado, porém, inevitável. O objetivo deste trabalho é analisar, por meio de metodologia descritiva de cunho bibliográfico, o princípio do duplo efeito sob a ótica da prática médica. Para tal, foi realizada metodologia descritiva, por meio de pesquisa bibliográfica, utilizando os seguintes descritores associados pelo conector booleano AND: “bioética” “medicina” e “duplo efeito”. O duplo efeito está presente na prática médica quase diariamente, pois quando o profissional de saúde se depara com casos em que a complexidade bioética se evidencia, o princípio do duplo efeito é tomado como uma das bases na tomada de decisão. Cabe ao médico pesar os prós e contras antes de decidir qual atitude será tomada. Portanto, há um limiar a ser constantemente observado na prática médica e, para tal, o profissional médico deve conduzir as suas ações com base em preceitos legais, normativos e morais. Isso, entretanto, não significa que este não se depare com decisões conflitivas. E é nesse momento que o princípio do duplo efeito pode e, muitas vezes, deve ser utilizado para chegar à decisão mais favorável (ou menos prejudicial) à integridade do paciente.