PROPOSTA DE CARTILHA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A PREVENÇÃO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NA ILHA DE SANTA CATARINA – FLORIANÓPOLIS/SC

Abstract

A Ilha de Santa Catarina, localizada em Florianópolis-SC, é uma ilha costeira que apresenta diversos ecossistemas costeiros e marinhos, como costões rochosos, dunas, restingas e manguezais. Para a proteção desses ambientes e penalização dos infratores que causam danos a eles, é utilizado o instrumento legal da fiscalização. No entanto, ainda que de grande importância, há baixa efetividade nesse mecanismo punitivo para coibir danos ao meio ambiente, tendo em os vista diversos problemas estruturais dos órgãos ambientais e as próprias limitações dos instrumentos coercitivos. Na área da prevenção de infrações e danos ao meio ambiente, a educação ambiental pode trazer resultados positivos, pois é um instrumento efetivo para a conscientização e a reflexão ambiental. Além disso, considerando que grande parte dos brasileiros moram na zona costeira e são impactados pelos oceanos e ecossistemas associados, é necessário também incluir a temática da cultura oceânica nos conteúdos de educação ambiental. Tendo em vista o exposto, objetivou-se neste trabalho, elaborar uma cartilha de educação ambiental voltada à prevenção de infrações ambientais na Ilha de SC, considerando a necessidade de um material consistente, didático e acessível que pudesse compilar as diversas legislações e conteúdos relacionados ao meio ambiente ilhéu. O público-alvo é amplo, podendo ser utilizada pela população em geral, por professores, instrutores, e demais interessados.