1. ARRETCHE, Marta T. S.; BRANT, Maria do C. Tendências no estudo sobre avaliação. In:RICO, Elizabeth Melo (Org.). Avaliação de políticas sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, IEE, 2006.
2. BAPTISTA, Myrian Veras. Planejamento social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.
3. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.
4. BRASIL. Lei 8080 de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm>. Acesso em 19 nov. 2023.
5. BRASIL. Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm>. Acesso em 19 dez 2023.