1. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano diretor. Brasília, 2016. Disponível em: Acesso em: 15 jan. 2023
2. BRASIL. Lei no 10.216, de 6 de abril de 2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível: Acesso: 15 jan 2023.
3. BRASIL. A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES – CBO SOB O CÓDIGO 5162º. Portaria nº 397, de 10.10.2002. Disponível em: Acesso em: 30 dez.2023.
4. BRASIL, lei n° 3088/2011: Dispõe sobre a rede de atenção psicossocial ( RAPS). Disponível:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html > Acesso em 19 out. 2023.
5. BRASIL. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. 2019. Disponível em: OMS divulga Informe Mundial de Saúde Mental: transformar a saúde mental para todos | Biblioteca Virtual em Saúde MS (saude.gov.br). Acesso: 09 nov.2023.