1. ABREU, J. C. Obesidade infantil: abordagem em contexto familiar. 2010. Monografia (Especialista em Nutrição) - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação, Universidade do Porto, Porto, Portugal, 2010. Obesidade infantil: abordagem em contexto familiar. Disponível em: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/54610/3/136640_1002TCD02.pdf. Acesso em: 27 jul. 2022.
2. ALCÂNTARA, K. R.; ALMEIDA, S. G. Alimentos ultraprocessados com altos teores de açúcar nos hábitos alimentares de lactentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nutrição) – Faculdade de Ciências da Educação e Saúde, Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, Brasil, 2020.
3. BRASIL. Decreto-Lei 2848, de 07 de dezembro de 1940. Código penal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 23911, 31 dez. 1940.
4. BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 1.920, de 25 de julho de 1953. Cria o Ministério da Saúde e outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, p. 13193, 29 jul. 1953.
5. BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao1988. Acesso em: 1 set. 2022.